Termos e Condições Gerais de Utilização

Estes são os Termos e Condições Gerais de utilização do Site Internet (Website) da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL (www.geometriasagrada.pt), propriedade do IPCT – INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONHECIMENTO TRADICIONAL, LDA. (www.ipct.pt). Por favor, leia com atenção os seguintes Termos e Condições Gerais de Utilização antes de utilizar este Site Internet. A utilização deste Site é regida pelos presentes Termos, que são vinculativos entre o Utilizador e o IPCT – INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONHECIMENTO TRADICIONAL, LDA. (neste documento referido como "IPCT").

1. Objecto

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas integradas neste Site de Internet da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL (www.geometriasagrada.pt), incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição nas mesmas (o “Site da Geometria Sagrada em Portugal”). Qualquer pessoa que aceda ao Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em vigor no momento.

Os conteúdos e serviços que o IPCT coloca à disposição do Utilizador no Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL (respectivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis.

Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.

Em qualquer caso, o IPCT reserva-se o direito de modificar, eliminar ou suspender temporária ou permanentemente e a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, bem como as presentes Condições Gerais ou as Condições Particulares correspondentes.

2. Uso do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL

Salvo disposição em contrário das Condições Particulares, o uso do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas suportado pelo Utilizador, para acesso ao mesmo.

O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos do IPCT ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL.

3. Exactidão, Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias

O IPCT usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL é exacta e encontra-se actualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Site corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e é disponibilizado tal como se encontra. Assim, o IPCT não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL e das matérias nele contidas, nem respeitante a quaisquer outras referências, bem como a todas as entradas feitas por terceiros no livro de visitas, aos fóruns de discussão e às listas de mailing.

O IPCT exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exactidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infracção de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da informação contida neste Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL.

O IPCT adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, o IPCT não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador, ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

Nos limites da lei aplicável, o IPCT não aceita responsabilidade por quaisquer danos indirectos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extra-contratual, que possam resultar da sua actuação ou omissão no âmbito dos presentes termos e condições, ainda que o IPCT tenha sido alertado para a possibilidade de ocorrência desses danos.

4. Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

No entanto, o Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito, ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, da titularidade do IPCT ou de terceiros.

Os direitos de autor de todos os textos, imagens, e outras informações publicadas no Site e os direitos de propriedade industrial, incluindo marcas e outros sinais distintivos são, salvo indicação contrária, propriedade do IPCT – INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONHECIMENTO TRADICIONAL, LDA ou de LUIS ÉLYE. Toda e qualquer actividade que inclua guardar, copiar, reproduzir ou re-encaminhar conteúdos, mesmo que excertos dos mesmos, é apenas permitida mediante autorização por escrito do IPCT – INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONHECIMENTO TRADICIONAL, LDA.

5. Links para Sites Internet de terceiros

O Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL pode conter links para outros Sites na Internet, ou campos de informação noutros Sites Internet, que não estão sob o controlo do IPCT. O IPCT não apoia, garante nem emite declarações relativamente a esses Sites Internet, incluindo os produtos, software, materiais, serviços, conteúdos, a exactidão ou adequação dos conteúdos dos Sites Internet para onde remetem esses links. A decisão do Utilizador de aceder a tais Sites na Internet é da sua inteira conta e risco. O Utilizador deve tomar em particular consideração o facto de as políticas seguidas por outros Sites ligados ao Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL poderem ser materialmente diferentes dos nossos termos e condições, especialmente no que se refere à utilização e recolha de informação pessoal.

Não é aqui dada qualquer autorização ao Utilizador para estabelecer qualquer utilização de hiperligações profundas (i.e., que remetam para sub-páginas) a partir de qualquer outro Site na Internet para qualquer parte deste Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL ou para colocar dentro de um campo de informação qualquer conteúdo existente neste Site, sem autorização prévia e por escrito do IPCT.

6. Dados Pessoais

O Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que as suas informações pessoais sejam devidamente protegidas. Importará conhecer os termos respeitantes ao tratamento de dados pessoais para efeitos de compra de bens na loja do mesmo, ou na loja da Academia Tradicional do IPCT.

Na eventualidade de ser possível introduzir dados pessoais ou comerciais dentro do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, a divulgação desses mesmos dados por parte do Utilizador deverá ser feita de forma expressamente voluntária, não obstante ser necessária para efeitos de compra de produtos. É permitida a utilização e o pagamento dos serviços disponibilizados, desde que tecnicamente possível e razoável, sem revelar os referidos dados, ou através da utilização de pormenores anónimos ou de um pseudónimo.

Em geral, o Utilizador pode visitar o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL sem que seja necessário fornecer os seus dados pessoais. O IPCT apenas recolhe a identificação do seu fornecedor de serviços Internet, o seu tipo de browser e versão de software, o Site de onde partiu para chegar até ao Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, as páginas que visitou e o tempo de conexão. Esta informação é utilizada para fins estatísticos e depois apagada. Cada utilizador permanece anónimo durante toda esta recolha de dados.

Quando visita o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, os dados são recolhidos e armazenados de forma anónima para fins de optimização e comerciais, usando tecnologia fornecida pela Squarespace (www.squarespace.com) e pela Google (www.google.com). Utilizando os dados, são criados perfis de utilizador sob a forma de pseudónimos. Esta utilização pode incluir a utilização de cookies que, de qualquer forma, recolhem e armazenam dados sempre sob a forma de pseudónimos. Os dados não são usados para identificar de forma pessoal o Utilizador no Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL e não há cruzamento com os dados respeitante ao titular do pseudónimo.

No entanto, caso tenha configurado o seu browser para aceitar cookies, o IPCT permite a utilização de cookies em algumas das páginas com o intuito de tornar a utilização do Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL atraente e de melhorar a utilização de determinadas funcionalidades. Os cookies consistem em pequenos arquivos de informação que o Site Internet transfere para cada disco rígido, com o intuito de os armazenar. A maioria dos cookies que o IPCT utiliza, são apagados no fim de cada sessão (cookies de sessão). Outros cookies podem permanecer no seu computador, permitindo ao IPCT reconhecer o seu computador aquando da próxima visita (cookies permanentes). As empresas parceiras do IPCT, não estão autorizadas a utilizar o Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL para recolher estes dados. O Utilizador pode configurar o seu browser para lhe notificar quando seja colocado um cookie, de forma a ter total conhecimento.

Caso efectue um registo no Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL está a autorizar que o seu nome de Utilizador e a sua palavra passe sejam armazenados em cookies após o fim da sessão e sejam acedidos na próxima visita. [Estes cookies servem para o saudar com o seu nome de Utilizador e dispensar a inserção da palavra passe para as acções subsequentes]. O Utilizador poderá revogar o seu consentimento a qualquer altura e poderá configurar o seu browser para impedir totalmente a instalação de cookies.

Os dados pessoais que sejam voluntariamente facultados destinam-se a ser utilizados pelo IPCT, exclusivamente conforme seja solicitado pelo Utilizador, para um ou mais dos seguintes fins, conforme seja autorizada: gestão dos contactos e envio de comunicações comerciais ou institucionais. Os dados pessoais no Site da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL poderão ser tratados por empresas subcontratadas para os mesmos fins.

Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, podendo concretamente opor-se ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing, mediante solicitação para geral@ipct.pt.

Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.

As informações do Utilizador serão armazenadas informaticamente num Servidor Seguro da responsabilidade da Squarespace, onde o IPCT alberga o seu Site. Cumpre informar que os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros, não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental, assim como contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

7. Disposições diversas

A invalidez ou ineficácia de qualquer uma das disposições destes termos e condições não afectará a vigência das restantes, permanecendo o IPCT e o Utilizador plenamente vinculados ao seu cumprimento.

CONTACTOS
Caso o Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais, ou tenha qualquer comentário a fazer sobre o Site Internet da GEOMETRIA SAGRADA EM PORTUGAL, por favor contacte: geral@ipct.pt.